Hoje, durante a minha pequena viagem
rotineira e matinal entre Santarém e Lisboa, dei por mim a pensar na
justiça portuguesa. Ou melhor: na "justiça" portuguesa. Comecei por me
lembrar de alguns casos mais antigos e que - oh espanto - continuam, de
quando em vez e muito mais do que seria desejável, a valer aberturas de
noticiários e primeiras páginas dos jornais. Isaltino Morais, Vale e
Azevedo, Casa Pia, Fátima Felgueiras, Freeport, Apito Dourado, etc... Já
ninguém estranha que a notícia que se ouve, vê ou lê seja o
desconhecimento do paradeiro de fulano ou cicrano, o recurso do recurso
do recurso do processo em questão, os erros processuais na recolha da
prova, e por aí fora. Mas será este tipo de notícias que o cidadão
quereria saber? ou, pelo contrário, a notícia não deveria ser que o
indíviduo X foi condenado por ter cometido um crime ou ilibado porque
não o cometeu, depois de tudo bem apurado numa sala de audiências?
E,
com tanto "pára-arranca" nos processos, a sensação que se fica é que,
quem pode económica, financeira e políticamente, através de uma equipa
experimentada e bem paga de advogados, acaba por ir saltitando de
recurso em recurso, de manha em manha. E, com grande artimanha, lá vão
andando, também, a gastar o dinheiro dos nossos impostos e a consumir
recursos judiciais de toda a espécie.
Mas,
até aqui, não temos que nos espantar. Afinal já todos estamos,
infelizmente, habituados a isto. Nem sequer estranhamos, porque já se
entranhou no dia a dia de cada um de nós. E, numa só palavra, tudo se
resume a... Dinheiro.
A revolta, o
asco, o nojo vem com aquelas notícias que nos dão conta que o pai que
violou a sua filha de 3 (três) anos foi condenado a 5 anos de prisão.
Com pena suspensa. Sim, com pena suspensa!!! Mas que merda é esta. Que
lei, que juiz, que código penal, pode permitir uma coisa destas? Que
país e que cidadãos se podem resignar e assobiar para o lado com uma
coisa destas, a qual nem sequer consigo adjectivar??
E, depois disto, ainda tenho que
ouvir que o Duarte Lima não confia na Justiça brasileira? Ah pois, a
portuguesa é melhor. Dá-lhe mais garantias. Pudera. Basta ver os
exemplos atrás citados e esperar bem sentadinho no sofá. Alguma coisa se
há-de arranjar. Uma, mais uma, qualquer artimanha.
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